Estamos ouvindo há algum tempo sobre isso: Bolsonaro vai ser preso? Vai ser julgado? Foi denunciado? PGR pra lá, Alexandre de Moraes pra cá. É pra comemorar? É tudo perseguição?
A real é que não falta gente perdida nessa história. Então vem entender todo esse rolê do julgamento da denúncia, o que aconteceu até aqui e quais são os próximos passos.
No dia 18 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República, também conhecida como PGR, apresentou uma denúncia baseada em um looooooongo relatório da Polícia Federal. Foram mais de 800 páginas de inquéritos, traçando uma linha entre 2021 e o 8 de Janeiro de 2023. Depois de juntar e investigar, a PF entregou tudo para Paulo Gonet, o chefe da PGR, que no fim, denunciou 34 pessoas, entre militares, ex-membros do governo e o ex-presidente Bolsonaro. Afinal, é justamente a função da PGR: pegar o que foi investigado e decidir se há elementos suficientes para denunciar autoridades.
Assim, finalmente chegamos ao dia 25, quando essa denúncia vai ser analisada pelo Supremo. Mas calma lá! Não por todo o Supremo. Só pela Primeira Turma.
Mas que Primeira Turma é essa? Elas são pequenos grupos dentro do STF criados para agilizar as decisões. E a primeira delas é quem vai avaliar a denúncia, as manifestações das defesas e decidir se aceitam, aceitam parcialmente ou se não aceitam.
Ou seja, essa semana não é o julgamento do caso em si, o que será analisado é apenas se o processo contra Bolsonaro e os outros denunciados pode ou não ir para frente. Alexandre de Moraes, como relator, será o primeiro a votar, e depois os outros ministros votam em seguida. (Dino, Fux, Carmen Lúcia e Zanin)
Mas será que vão ser todos os 34 denunciados serão analisados no dia 25? Não é muita coisa para um único julgamento?
Para me ajudar com algumas dúvidas também conversei com o Doutor e Professor de Direito Penal, Roberto Archanjo, que me explicou algumas coisas sobre o funcionamento desses processos. Ele diz que a PGR fatiou a denúncia, ou seja, dividiu os denunciados em grupos.
Nos dias 25 e 26, o que será analisado é a aceitação da denúncia contra o primeiro núcleo do caso, chamado de “crucial”, que tem 8 denunciados, incluindo Bolsonaro. Ou seja, “o dia” nem é o dia 25, porque ainda terão duas sessões presenciais no dia 25 e mais uma na manhã do dia 26. Isso se nenhum deles pedir vista, podendo aumentar de 60 ou até 90 dias a decisão.
Pelo jeito, esse é só o primeiro episódio desse rolê dos perdidos. Se a denúncia for aceita, quando os ministros terminarem de votar, só então os denunciados viram réus e começa o processo penal. Aí sim, começa o julgamento de verdade, igual nos filmes: apresentação de provas, depoimentos e, no final, a decisão do Supremo sobre condenação ou absolvição.
*Este foi o primeiro Pedro Perdido pelo Mundo da Política, só aqui na TixaNews. Com Pedro Vedovato.
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