Já pensou em ter 92% do seu suado dinheirinho comprometido, e sobrar só 8% pro resto todo o resto?! Pois é, darling, essa é a realidade do Orçamento Público que você vai entender neste #ParaOsPerdidos.
Todo mundo tem um orçamento. Você tem o seu, uma família tem o dela. Mas, a zona começa quando falamos do Estado, porque só em 2025, o governo pretende gastar 5,7 trilhões de reais. E se está difícil organizar as coisas por aqui, imagina essa montanha de dindin.
Num orçamento pessoal você recebe um salário, faz contas e decide onde gastar. O governo faz quase o mesmo, só que um pouco mais complicado. Já começa pelos nomes. O que chamamos de ganhos e gastos, o Estado chama de receitas e despesas.
Se olharmos primeiro para as receitas, elas podem ser primárias ou financeiras. As receitas primárias vêm dos impostos que pagamos no dia a dia, imposto de renda, contribuições da previdência, aluguéis de imóveis públicos. As financeiras são aquelas de empréstimos que o governo faz, juros pagos sobre o dinheiro que o governo empresta ou de acordos para pagar dívidas em melhores condições (o refinanciamento);
As despesas também são de dois tipos também. As primárias são todos os gastos com saúde, educação, segurança, transporte, manutenção do Estado e benefícios sociais, entre outros. Já as financeiras são pagamentos de dívidas e empréstimos que o Estado pegou e uma hora precisa pagar.
Dalmo Palmeira, assessor em Orçamento Público do senado, explicou para a Tixa que qualquer obra, investimento, novo programa ou benefício precisa sair das despesas primárias. E está aí o problema, porque 92% dessa grana já têm destino certo por lei, ela vai para os salários, é repassada para estados e municípios ou para gastos mínimos com saúde e educação.
E sabe quanto sobra para tudo que um governo novo quiser fazer? 8%!! Sim darling, só 8% pra qualquer melhoria em infraestrutura, educação, moradia, ou qualquer projetos que o governo queira fazer.
É como se 92% do seu salário fosse usado para aluguel, luz, água, escola, ou seja, gastos fixos, e só sobrassem 8% para gastar com aquilo que você gosta. Tipo um hamburguer na lanchonete da esquina, um pulo na praia, uma blusinha na Shein. E desses 8% do seu orçamento, darling, tem ainda a casquinha que os governos estaduais e federal pegam quando botam, por exemplo, uma taxa na blusinha.
Mas no caso do orçamento do Estado, dos 8% é o Congresso que quer uma casquinha. Já que é desses 8% que saem as emendas parlamentares e orçamento secreto (mas o que é Orçamento Secreto fica para outro Para os Perdidos…).
Agora que entendemos como esse orçamento é calculado, vem a parte final em que todas essas receitas e despesas são previstas para o ano e são transformadas em um documento: o Orçamento Público. Ele então vai para o Congresso na forma de Lei Orçamentária Anual. Os parlamentares votam e, só depois da aprovação, ele pode ser aplicado.
Se na hora de aprovar, fica sobrando um dinheirinho dizemos que orçamento está superavitário. Se faltar, está deficitário.
Pronto! Agora você já entende por que o governo sempre diz que “não tem dinheiro” – e por que tanta gente briga por um pedaço do que sobra.
Este foi o Pedro Perdido no Mundo da Política. By Pedro Vedovato.
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